| A informação disponível resulta do
carregamento de um módulo específico
dedicado ao Património Imóvel, constante do Sistema de Informação
do IPPAR, e refere-se preferencialmente aos imóveis classificados
e em vias de classificação em território nacional (exceptuando
as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).
Paralelamente, divulga-se um conjunto de imóveis que não
possuem protecção legal, mas que
fazem parte de diversos inventários
temáticos em curso no IPPAR, casos
dos Itinerários de Cister, Património
Industrial, Pontes Históricas do Alentejo,
Movimento Moderno, etc., cujas principais linhas
de acção constam da página
“Itinerários
e Inventários Temáticos”
e que são disponibilizadas em articulação
com os resultados na pesquisa de património.
Os conteúdos fornecidos estão em permanente actualização
e podem ser obtidos mediante o preenchimento de um ou mais elementos de
pesquisa, nos campos disponíveis. Ao efectuar uma pesquisa, a listagem
de resultados é antecedida pelo número
de imóveis encontrados de acordo com os parâmetros
de pesquisa seleccionados.
Para a pesquisa de imóveis classificados, é preciso ter
em atenção o seguinte:
Um imóvel encontra-se Classificado
após a publicação da decisão
final, depois de concluída a tramitação
do processo, sendo que os MN revestem a forma
de Decreto do Governo, os IIP a forma de Portaria
e os IIM são publicados em Boletim Municipal.
- Um imóvel encontra-se Em
Vias de Classificação,
a partir da notificação ou publicação
do acto (despacho da Direcção do IPPAR) que
determine a abertura do procedimento administrativo
relativo à sua eventual classificação;
- Um imóvel encontra-se Em
Vias de Classificação (Homologado),
quando já tem despacho do membro do Governo
da área da cultura a determinar a classificação face
ao seu valor cultural de âmbito nacional;
Os dados podem ser utilizados livremente, solicitando-se a necessária
referência ao IPPAR como fonte de informação. Agradece-se,
ainda, a comunicação de eventuais deficiências detectadas,
para que seja possível proceder à respectiva correcção,
através do e-mail: ippar@ippar.pt.
|